[entrevista com especialista]

A APLICAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Por apresentar desafios particulares para esse âmbito, é necessário entender seus detalhes para se adaptar o mais rápido possível à regulamentação vigente. Essa urgência é ainda maior frente ao aumento de aulas remotas nas IES.


Por isso, convidamos o especialista em proteção de dados, José Faleiros Júnior, para dar um contexto geral sobre a LGPD e sanar as principais dúvidas que surgiram sobre o assunto.


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Do que se trata esse material?

A Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, mais conhecida com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), finalmente entrou em vigor em agosto de 2020. Seus desdobramentos atingem vários setores da sociedade, sendo a Educação Superior um deles.


O conteúdo traz uma série de apontamentos de como as IES devem agir para se adequarem às normas estabelecidas nesse documento.

Conheça os convidados

Carla Carvalho

Professora de Direito Civil. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Pesquisadora visitante na Universidade livre de Bruxelas (2013-2014). Membro da Associação Henri Capitant dos Amigos da Cultura Jurídica Francesa e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogada. Autora Saraiva Jur.

José Faleiros Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Participou de curso de extensão em direito digital da University of Chicago. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor de cursos preparatórios para a prática advocatícia. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Digital da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado.